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Não é de hoje que sucessivos governos do Paraná optam pelo aumento de alíquotas de impostos para fazer frente a gastos públicos crescentes em vez de reduzir despesas. Essa estratégia, que penaliza empresas, o trabalhador e a economia, começa a dar sinais claros que imposto maior não é, necessariamente, mais arrecadação no caixa. Devido à sua atual carga tributária, o Paraná deixa de ser tão atrativo a novos investimentos e, devido à gradual perda de competitividade, muitas empresas optam em mudar suas sedes para outros estados, principalmente Santa Catarina, onde as cobranças são menores.

A queda na arrecadação do Paraná e os efeitos práticos do aumento de alíquotas foi um dos temas de reunião do G7, o grupo das sete principais entidades patronais do Estado. O assunto foi detalhado pelo presidente da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná) Fernando Moraes. A arrecadação acumulada do Paraná de janeiro a setembro de 2023 foi 1,19% menor em comparação a igual período do ano anterior. Santa Catarina também registrou recuou nesse mesmo período, porém a redução foi bem menor, de 0,45%.

A arrecadação per capita no Paraná é de 2.676,03 enquanto que a do estado vizinho é de R$ 3.495,75. Ou seja, a arrecadação em Santa Catarina é 30,63% maior que a do Paraná, apontou Fernando Moraes. Ao apresentar uma tabela com números detalhados, Moraes acrescentou: “O Paraná tem um crescimento na arrecadação do ICMS em especial depois de maio podendo ser reflexo do aumento da alíquota geral interna de 18% para 19%. Por outro lado, Santa Catarina apresenta no acumulado perda inferior já em setembro e tem desde junho de 2023 crescimento na arrecadação mesmo sem aumento na carga de 17% em operações em geral internas”.

Repercussões

A fala de Moraes na reunião do G7 repercute por todo o Paraná e faz líderes empresariais refletirem sobre a questão. O presidente da Acic de Cascavel, Siro Canabarro, informa que há um bom tempo empresas do Paraná mudam seu domicílio para Santa Catarina, onde a carga tributária é menor. E esse fato se intensificou principalmente quando o estado vizinho retirou muitos dos itens do regime de ICMS ST (Substituição Tributária), um assunto que a Faciap, principalmente, levanta com frequência.

Depois que o Paraná elevou a alíquota interna para 19% (contra 17% de Santa Catarina), empresários e contabilistas procuraram o governador Ratinho e o secretário da Fazenda para falar sobre as consequências que poderiam ocorrer. Mas, infelizmente, nada de diferente aconteceu até agora. Outro exemplo: o IPVA cobrado no Paraná é de 3,5% sobre o valor do veículo enquanto que em Santa Catarina é de 2%, diferença de 43%.

“Precisamos que o Estado entenda essa situação e reconsidere, porque, do contrário, as empresas e a economia perderão muito, com reflexos também ao caixa do governo”, alerta o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel, Siro Canabarro.

Legenda: Os presidentes da Faciap, Fernando Moraes, e da Acic, Siro Canabarro

Crédito: Divulgação