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Entidades organizadas e produtivas do Oeste do Paraná passam a intensificar diálogos com seus representantes e o governo do Estado na tentativa de ajustar alguns pontos da nova concessão do pedágio, cuja cobrança deverá retornar no segundo semestre deste ano. A intenção é mostrar ao governo que, do jeito que a proposta está construída, haverá, considerando o prazo de 30 anos dos novos contratos, forte impacto no bolso dos usuários, redução da competitividade nacional e internacional dos produtos paranaenses e, consequentemente, perdas à economia do Estado com prejuízos aos cofres públicos.

Alguns pontos que preocupam foram tratados nesta semana durante encontro de empresários e líderes na Associação Comercial e Industrial de Cascavel. A Acic passa a envolver outras forças organizadas, como o G8, a Caciopar e o POD, em um debate ainda mais amplo sobre a proposta atual e então oficializar suas preocupações ao governo. O consenso é que, do jeito como a nova concessão foi arquitetada, haverá, mais uma vez, sérios prejuízos aos usuários e à economia do Estado, alcançando principalmente o agronegócio e encarecendo produtos ligados a toda a cadeia industrial, comercial e de prestação de serviços.

Preocupam de forma especial a necessidade de maior aporte às concessionárias à medida que desconto oferecido na tarifa seja maior; trecho do documento que diz que esses recursos poderão ser utilizados na diminuição do valor do pedágio ou em obras não previstas, e não que deverão ser empregados nesses dois pontos, criando uma condicionante não confiável; e também a quantidade de novas praças de pedágio, que anulam os efeitos de possíveis descontos nos lotes distribuídos pelo Estado. Pela proposta que poderá ser levada a leilão em agosto e em setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, as atuais praças serão acrescidas de 15, totalizando então, no Paraná, 42. Dessas, três novas no Oeste, todas na BR-163 em Mercedes, Toledo e Lindoeste.

Proposta

A nova concessão de rodovias no Paraná deverá abranger 3.327,67 quilômetros, desses 65% de trechos federais e 35% de estaduais. Os novos contratos serão divididos em seis lotes, somando 42 praças de cobrança de tarifa. O modelo prevê construção de dez contornos urbanos e faixas adicionais em rodovias já duplicadas, terceiras faixas e instalação de câmeras de monitoramento e iluminação em LED. Deverão ser realizados mais de mil quilômetros em obras de viadutos, trincheiras e passarelas. Dessas, 90% precisam ser concluídas até o sétimo ano do contrato e 100% até o décimo ano.

A estimativa é de desconto, no leilão, de 40% nos valores, mas deverá ser bem menor se for mantida a regra de quanto maior o desconto oferecido pela concorrente maior o aporte a ser depositado. Serão três níveis de aporte: R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%; R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual até 17%. A nova concessão prevê R$ 44 bilhões em investimentos em obras em 30 anos de contrato.

Legenda: Trecho da BR-163, entre Capitão e Guaíra, que receberá três praças de pedágio

Crédito: O Presente