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Impedimento pode colocar democracia em risco


O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, aprofundou algumas análises sobre a atualidade brasileira no segundo momento de sua participação no Conexão Empresarial da Acic, na noite de terça-feira. Os presentes puderam fazer perguntas, que foram, à medida do possível, respondidas pelo jurista. Ele foi prático ao responder que não é candidato a nada e mais detalhista ao se manifestar sobre um possível impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Joaquim ressaltou que os problemas atuais estão associados à estabilidade e à confiança. "Basta aos senhores compararem o Brasil de setembro do ano passado com o de agora". Quando o governante não está em sintonia com os interesses da população ele cai em descrédito e passa a ser rejeitado. Entretanto, conforme o ex-ministro, o impedimento de um presidente não é coisa simples, "não é brincadeira de criança", ressaltou.
O contexto é extremamente delicado porque envolve eleição, legitimidade e princípios do regime republicano presidencialista. "Não creio na possibilidade de a crise de confiança e de liderança ser vencida com a retirada deste que aí está do posto. Essa medida tão extrema pode nos lançar em um imenso vazio institucional, justamente porque mexe com os pilares estruturais do sistema que vivemos hoje. Há risco de o que conquistamos em 30 anos de democracia ser colocado abaixo", disse Joaquim Barbosa.
Um dos questionamentos foi sobre o atual formato de indicação de ministros ao STF, prerrogativa que cabe ao presidente da República. Joaquim informou que podem existir falhas, mas que não vê, no momento, outra alternativa. O melhor a fazer, prosseguiu, é aperfeiçoar o que existe hoje. Ele também comentou sobre o parlamentarismo, que considera uma ideia ruim ao País. "Bem ou mal e com todas as suas virtudes e falhas, o presidencialismo está avançando e já está consolidado entre os brasileiros".
Joaquim é a favor de uma ampla reforma política, que precisa ser coesa, prática e sem paixões. Ela viria para extirpar traços de apodrecimento que fazem mal ao sistema, principalmente no que se refere à proximidade de interesses públicos, política e dinheiro. "Combateria relações promíscuas que tão mal fazem ao conjunto institucional e social brasileiro". O ex-ministro também se disse a favor da reforma administrativa, na qual o Estado deixasse, por exemplo, de ser refém do funcionalismo. Mas, para isso, alertou, seria necessário contar com um governo extremamente forte e legítimo, com enorme capacidade de articulação e com coragem de mudar.

Legenda: O ex-ministro do STF disse que não é candidato a nada, que parlamentarismo é ruim ao Brasil e que a reforma política seria bem-vinda
Crédito: Fábio Conterno

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