Empresário (a), você já pensou em participar de processos licitatórios? 

Se a resposta for sim, temos um conteúdo com várias dicas sobre como dar os primeiros passos, neste processo. Agora, se a resposta for não, o artigo também é para você, já que temos certeza que mudará de ideia e até vai começar a pensar melhor sobre o assunto :) Vamos então conferir? 

Garantia de pagamento, chances de bons lucros, redução de custos com publicidade, garantia de recebimento, transparência em todo processo e expansão da empresa no mercado. Esses são apenas alguns, dos inúmeros benefícios que a sua empresa poderá ter, ao participar de um processo de licitação para oferta de produtos ou serviços.

Quer saber mais sobre o assunto e de que forma sua empresa poderá se beneficiar ao participar dos processos de licitação da sua cidade? Então fica com a gente que vamos te dar todos os detalhes no conteúdo a seguir. Hoje, contamos com a participação especial de Janete Felippe de Andrade, especialista credenciada ao Sebrae/PR. Agradecemos desde já pela sua companhia e desejamos uma ótima leitura!

 No que consiste um processo de licitação?

Consiste em duas fases distintas: Interna e Externa. A fase Interna é quando alguém dentro do órgão Público, sente a necessidade de comprar determinado produto/serviço e emite uma solicitação de compras até a Publicação do Edital que traz as regras da licitação e inaugura a fase externa do processo licitatório. Essa fase externa, consiste no período de divulgação do edital, passa pelo momento da disputa ( eletrônica ou presencial) e vai até a entrega do objeto licitado e arquivamento do processo.

 Qualquer empresa pode participar do processo?

Sim, qualquer empresa poderá participar da licitação. Desde que, é claro, atenda os requisitos constantes no edital e se sujeite as normas nele contidas.

 Quais os requisitos para participar?

- Possuir o CNAE – Codigo Nacional de Atividade Economica Contrato Social condizentes com o objeto constante no edital;

- Ter CND – Certidão Negativa de Débitos ou Certidão positiva com Efeito de negativa vigentes no dia do Certame. Para as MPEs – Micro e Pequenas Empresas existe o benefício da Regularização Fiscal Tardia, constante na Lei Complementar 123/2006 de 5 dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 5 dias úteis (a critério da administração) para regularização e apresentação das Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito de negativa;

- Apresentar toda a documentação exigida no Edital para efeito de Habilitação;

- Apresentar proposta de preços em tempo hábil constantes no Edital.

Uma empresa MEI, pode participar do processo?

Pode. O MEI, como qualquer outra empresa, deve analisar as suas condições reais de participação e entregar o objeto de acordo com o exigido no Edital.

O processo é moroso e burocrático?

Após vencer uma licitação, ela pode ser anulada ou revogada?

Pode. O órgão público poderá fazer isso através de tramites internos com a devida justificativa. No entanto, isso não é muito corriqueiro, pois, existe todo um custo financeiro e econômico para que o certame aconteça.

 Vantagem para o empresário

- Novo cliente;

- Aumento no faturamento de sua empresa;

- É um cliente que deixa claro como pretende comprar e pagar o seu produto;

- Cliente que existente nos três âmbitos da Federação: União, Estados e Municípios.

Oportunidades perdidas por falta de conhecimento

Muitos empresários, especialmente das MPEs – Micro e Pequenas Empresas possuem muitas crenças que não são verdadeiras, como: o órgão público compra somente de quem ele quer, que as compras são direcionadas, que o órgão público não paga... e por aí vai. É preciso buscar conhecimento com quem entende do assunto, como contadores, SEBRAE e empresas especializadas do ramo. O conhecimento está em mãos, é só o buscar.

 Ajuda especializada

O especialista certamente reduzirá os erros no processo, os quais, excluem o empresário da licitação. O simples fato de ler e interpretar adequadamente um edital fará toda a diferença ao participante. Exemplo:

- “Onde buscar a documentação exigida”?

- “Como fazer o cadastro nos portais eletrônicos de compras”?

- “Como enviar uma proposta e subir a documentação na plataforma?”

 São muitas ações que, com o auxílio de um especialista, fica bem mais tranquilo. Agora cuidado! Existem muitos oferecendo este trabalho sem condições de cumpri-lo. O ideal é buscar um profissional que já tenha prestado este tipo de serviço antes, ou uma entidade que tenha os cuidados necessários ao oferecer este serviço.

Sou empresário e gostaria de começar a participar de processos de licitação, quais os passos que precisarei tomar?

- Leia o edital;

- Analise o risco de participação na licitação;

-Faça o cadastro nos portais de compras;

- Insira a proposta e documentos de habilitação;

- No caso de ser pregão, tenha claro até onde pode ir com o seu preço e vá até aí. Nada mais;

- Participe da disputa;

- Acompanhe a sua habilitação. (verificação de seus documentos);

- Entregue o produto de acordo com o constante no edital;

- Regularize seu negócio;

- Busque treinamento sobre isso;

- Aprenda a fazer o preço de venda do seu produto;

- Conheça o seu mercado;

- Pesquise se ó órgão que pretende vender está pagando em dia;

- Aprenda com o processo.

Participação e contribuição para o artigo

Janete Felippe de Andrade

Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduada em Educação a Distância e Liderança e Coaching;

MBA em Gestão Pública e Gerência de Cidades;

Especialista em Gestão Econômica Financeira. Coaching Empresarial, Empresária, Consultora e Instrutora em Políticas Públicas.

21/06/2021 - Viviana Durante