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Justiça jurássica
Revista inglesa diz que a Justiça brasileira é jurássica.
Terça-feira, 30 de março de 2004.
O Judiciário brasileiro é jurássico e disfuncional, e os juízes “parecem antiquados” e “lhes faltam experiência e educação”. Em artigo publicado na edição da semana passada e divulgado na sexta-feira em sua versão eletrônica, a revista britânica “The Economist” critica duramente a Justiça brasileira, enquanto resume os conflitos que têm marcado a discussão sobre a reforma do Judiciário, sobretudo as divergências entre o presidente do STF , Mauricio Corrêa, e o presidente Lula.
"O presidente começou a abrir a caixa-preta, uma tarefa que ele achará mais fácil quando Corrêa se aposentar em maio, e o reformista Nelson Jobim sucedê-lo” - afirma a revista. O texto afirma que a maioria dos países latino-americanos reformou o Judiciário nas duas últimas décadas, e “a maioria dos brasileiros acha que agora é hora de mudar”. E vincula a pressa do presidente com o caso Waldomiro: “com o governo sofrendo de uma crise de confiança trazida por um escândalo de corrupção, Lula está mais que ávido para lhes dar a reforma”.
O Judiciário do Brasil é “disfuncional, uma instituição jurássica”, segundo a revista, porque é lento, tomado por casos frívolos montados para evitar a Justiça e “emaranhado em procedimentos inúteis”. Os juízes “parecem antiquados, inalcançáveis e impassíveis de prestar contas aos cidadão a que servem”, afirma o texto, aludindo à Operação Anaconda e à ameaça de greve dos magistrados em função da reforma da Previdência.
A redemocratização do País fez o Congresso e o Executivo se modernizarem, e “o Judiciário se tornou coberto por novas camadas de complicação”. O resultado “drena dinheiro e moral do Brasil” - são outras frases da revista, que cita estudo do economista Armando Castelar Pinheiro, publicado em, 2002, segundo o qual o Produto Interno Bruto é 20% menor do que seria, caso a Justiça tivesse padrões do mundo desenvolvido.
Outro dado levantado pelo texto é o percentual de homicídios cujo processo judicial é bem-sucedido: apenas 7,8% dos 49 mil assassinatos cometidos por ano. A revista ainda menciona o fato de o coronel condenado pelo massacre do Carandiru ter sido condenado a 632 anos, mas, por ter direito a novo julgamento, ainda não começou a cumprir a sentença.
O conflito dá a impressão, segundo a revista, de que posições "são bem marcadas". Porém, se o governo vê o sistema afastado da sociedade, “investidores têm queixa oposta, porque contratos não são respeitados se a decisão tiver benefício social". A publicação também destaca que “é o governo que recheia tribunais com casos frívolos para evitar pagar dívidas”.
O texto reproduz em português o termo morosidade, definido como "o produto de forças além do controle do Judiciário, como o direito ao recurso". O Supremo teve de lidar com 164 mil casos no ano passado; a Suprema Corte dos Estados Unidos, comparativamente, tomou menos de cem decisões.
A revista afirma que não necessariamente o controle externo será benéfico, pois também poderá se inclinar pelo social, em detrimento do econômico. “Isto é tolice, mas faltam aos juízes a experiência e a educação para perceberem isto”, diz a “Economist”. (Com informações de O Globo, Consultor Jurídico e saite da The Economist).
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Terça-feira, 30 de março de 2004.
O Judiciário brasileiro é jurássico e disfuncional, e os juízes “parecem antiquados” e “lhes faltam experiência e educação”. Em artigo publicado na edição da semana passada e divulgado na sexta-feira em sua versão eletrônica, a revista britânica “The Economist” critica duramente a Justiça brasileira, enquanto resume os conflitos que têm marcado a discussão sobre a reforma do Judiciário, sobretudo as divergências entre o presidente do STF , Mauricio Corrêa, e o presidente Lula.
"O presidente começou a abrir a caixa-preta, uma tarefa que ele achará mais fácil quando Corrêa se aposentar em maio, e o reformista Nelson Jobim sucedê-lo” - afirma a revista. O texto afirma que a maioria dos países latino-americanos reformou o Judiciário nas duas últimas décadas, e “a maioria dos brasileiros acha que agora é hora de mudar”. E vincula a pressa do presidente com o caso Waldomiro: “com o governo sofrendo de uma crise de confiança trazida por um escândalo de corrupção, Lula está mais que ávido para lhes dar a reforma”.
O Judiciário do Brasil é “disfuncional, uma instituição jurássica”, segundo a revista, porque é lento, tomado por casos frívolos montados para evitar a Justiça e “emaranhado em procedimentos inúteis”. Os juízes “parecem antiquados, inalcançáveis e impassíveis de prestar contas aos cidadão a que servem”, afirma o texto, aludindo à Operação Anaconda e à ameaça de greve dos magistrados em função da reforma da Previdência.
A redemocratização do País fez o Congresso e o Executivo se modernizarem, e “o Judiciário se tornou coberto por novas camadas de complicação”. O resultado “drena dinheiro e moral do Brasil” - são outras frases da revista, que cita estudo do economista Armando Castelar Pinheiro, publicado em, 2002, segundo o qual o Produto Interno Bruto é 20% menor do que seria, caso a Justiça tivesse padrões do mundo desenvolvido.
Outro dado levantado pelo texto é o percentual de homicídios cujo processo judicial é bem-sucedido: apenas 7,8% dos 49 mil assassinatos cometidos por ano. A revista ainda menciona o fato de o coronel condenado pelo massacre do Carandiru ter sido condenado a 632 anos, mas, por ter direito a novo julgamento, ainda não começou a cumprir a sentença.
O conflito dá a impressão, segundo a revista, de que posições "são bem marcadas". Porém, se o governo vê o sistema afastado da sociedade, “investidores têm queixa oposta, porque contratos não são respeitados se a decisão tiver benefício social". A publicação também destaca que “é o governo que recheia tribunais com casos frívolos para evitar pagar dívidas”.
O texto reproduz em português o termo morosidade, definido como "o produto de forças além do controle do Judiciário, como o direito ao recurso". O Supremo teve de lidar com 164 mil casos no ano passado; a Suprema Corte dos Estados Unidos, comparativamente, tomou menos de cem decisões.
A revista afirma que não necessariamente o controle externo será benéfico, pois também poderá se inclinar pelo social, em detrimento do econômico. “Isto é tolice, mas faltam aos juízes a experiência e a educação para perceberem isto”, diz a “Economist”. (Com informações de O Globo, Consultor Jurídico e saite da The Economist).