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O presidente da Associação Educacional Espírita Lins de Vasconcellos, a Guarda Mirim, José Remi Pietsch, esteve na ACIC na noite de quinta-feira para expor o teor da lei 10.097/2000, que abre a possibilidade de adolescentes-aprendizes iniciarem uma carreira profissional. Com exceção de microempresas, todas as demais são obrigadas a ter pelo menos 5% do seu quadro de funcionários (até o limite de 15 contratados) formado por adolescentes preparados a entrar no mercado de trabalho.
O descumprimento à determinação fez com que 110 empresas da cidade fossem notificadas recentemente pelo Ministério do Trabalho. A Guarda Mirim tem 230 adolescentes matriculados e apenas 82 já tem ocupação. O regime de trabalho é de quatro horas diárias e o salário mensal é de R$ 132. O empresário tem benefícios na contratação dessa mão-de-obra, segundo Remi. Ele recolhe apenas 2% a título de FGTS e não há aviso prévio, já que os adolescentes-aprendizes são recrutados através de contrato de trabalho com duração de 18 ou 24 meses. Os demais encargos são cobrados normalmente.
A Guarda Mirim recebe adolescentes com idade a partir dos 14 anos. Eles permanecem até os 18 na instituição. Um programa de treinamento foi elaborado para permitir a profissionalização dessa mão-de-obra. Eles participam de cursos durante vários meses e só depois disso estarão aptos para a contratação. A instituição tem hoje 25 adolescentes preparados para começar a trabalhar. A entidade conta com sete funcionários e 30 colaboradores. Ela funciona em uma instalação física de 800 metros quadrados, mas pretende ampliar essa área para aumentar o número de assistidos.
A associação educacional recruta apenas aqueles provenientes de famílias carentes, com renda per capita de meio salário mínimo por mês. “Aqui eles têm acompanhamento educacional, religioso e são preparados para a vida. Esse tem se mostrado um meio eficiente para afastar muitos das drogas e da criminalidade”, informa Remi. O empresário Willand Schurt afirmou que exemplos como o da Guarda Mirim devem se apoiados e valorizados. “Esse é um gesto nobre”, definiu a presidente da ACIC, Susana Gasparovic Kasprzak.