O prefeito Renato Silva e técnicos da administração pública de Cascavel apresentaram, na tarde de quinta-feira, 8, na Sala Paraná, na Acic, proposta de redução da taxa de alvará. O projeto prevê diminuição de valores cobrados de empresas, a criação de limites máximos de cobrança e mudanças nos critérios de enquadramento das atividades. A iniciativa busca tornar o município mais competitivo e estimular novos investimentos. O encontro contou com a participação de presidentes, diretores e representantes de entidades do setor produtivo. A proposta ainda será encaminhada à Câmara de Vereadores para análise e votação.
O presidente da Acic, Marcio Blazius, explica que o diálogo começou a partir de um estudo da Câmara Técnica Tributária da entidade, que identificou diferenças significativas entre os valores cobrados em Cascavel e os praticados em outros municípios, como Foz do Iguaçu, Maringá e Londrina. O levantamento apontou que a taxa local era significativamente mais alta do que nessas cidades, o que levou o setor empresarial a defender uma revisão da cobrança.
A partir desse diagnóstico, líderes empresariais apresentaram a demanda ao prefeito Renato Silva, argumentando que a redução representa mais um incentivo para empresas que pretendem se instalar ou ampliar suas atividades em Cascavel. O prefeito concordou com a necessidade de rever os critérios, e a proposta apresentada na Acic representa um avanço nessa negociação. Segundo Blazius, a revisão é uma conquista da Acic e do G8, grupo que reúne entidades representativas do setor produtivo, e atende a uma reivindicação antiga dos empresários.
O que muda com a proposta
O projeto prevê a redução dos coeficientes utilizados no cálculo da taxa para comércio, serviços, depósitos e indústrias. Outra mudança é a eliminação do enquadramento específico de pátio. A proposta também estabelece tetos máximos para a cobrança em estabelecimentos de grande área, evitando que o valor aumente indefinidamente apenas em razão da dimensão do imóvel.
O setor primário, que inclui atividades agropecuárias, produção florestal, pesca e aquicultura, passa a contar com enquadramento próprio. A medida contempla 153 códigos de atividades econômicas (CNAEs), considerando a produção primária e as etapas iniciais de beneficiamento e transformação. O texto também prevê critérios específicos para o tratamento de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
Legenda: Encontro na tarde de quinta-feira tratou sobre o assunto, considerado estratégico pelo setor produtivo
Crédito: Assessoria