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Paraná reflete sobre impactos da substituição tributária

Sexta, 02 Agosto 2019 21:52

Cerca de 160 empresários, contabilistas e advogados de Cascavel e região participaram na noite de terça-feira, na Acic, de audiência sobre a substituição tributária. Sete encontros parecidos nas principais cidades do Paraná debatem um tema considerado estratégico para a economia do Estado e ao funcionamento das empresas. A sugestão de debate para mudanças foi apresentada pelo Sescap ao deputado Subtenente Everton (PSL), que levou o assunto à Assembleia Legislativa e então se optou pela realização das audiências. Com esses encontros, a comunidade pode aprofundar seus conhecimentos sobre a discussão e os empresários e contabilistas apresentar sugestões de mudanças. “Estamos aqui para ouvir propostas e considerações sobre a substituição tributária, e do que poderia ser feito para amenizar esse impacto fiscal no cotidiano das empresas, fortalecendo a economia e gerando mais oportunidades”, diz o parlamentar. As sugestões colhidas darão origem a um relatório que será entregue ao governador Ratinho Júnior. O Subtenente informou que o diálogo que Ratinho estabeleceu com toda a comunidade permite colocar esse assunto em pauta. “Temos uma grande chance em mãos, de fazer mudanças substanciais que darão fôlego à economia. Mas esse será um processo longo e se estivermos unidos será mais fácil vencer o percurso e as adversidades”, disse o parlamentar. Sem empresas não há empregos, sem empregos não há salários e sem renda dos consumidores a economia e a geração de impostos para, provocando um caos no sistema, citou o parlamentar, ressaltando a importância do debate proposto. Palestras A audiência abriu espaço para duas palestras breves, que deram detalhes sobre a substituição tributária e seus impactos. O advogado Edison Garcia Junior lembrou que tributação não deve ser vista com um tema técnico e chato. “Precisa ser debatida e interessar a todos, porque afeta a vida de toda a comunidade”. Edison afirmou que arrecadar não é o problema e sim o que os governantes fazem com o dinheiro dos impostos e como priorizam a sua aplicação. “A carga tributária na Dinamarca é de 49% e no Congo é de 13%, onde você, empresário, se sentiria mais seguro em investir o seu dinheiro”, perguntou o advogado. Ao mesmo tempo em que se busca atualizar e tornar mais justa a cobrança de tributos, é fundamental que os empresários entendam que o cenário mudou e que é preciso se adaptar a uma nova realidade, se reinventar. Edison aborda sobre a nova concorrência imposta às empresas físicas pelo e-commerce e gigantes das vendas e logística. “Precisamos reaprender a ser competitivos em um mundo novo”. Entre os problemas a serem enfrentados com a substituição tributária estão: interesses difusos, fim da ST em estados vizinhos, fluxo de caixa quando da antecipação do pagamento e instituição de uma eventual complementação devido às diferenças entre margem de valor agregado e margem real. O contador Jeferson da Silva deu detalhes sobre a substituição tributária e de seus efeitos. São mais de 43 mil itens ligados à ST e 58% do que se vende atualmente no Estado são produtos com substituição tributária, com 42% do faturamento. Na sequência, empresários e contabilistas puderam apresentar demandas, sugestões e fazer comentários. Muitos encontraram no evento um ambiente para desabafar sobre a atual política fiscal, que ao lado da burocracia e falta de segurança jurídica fazem do Brasil um dos piores ambientes para empreender no mundo. A audiência foi organizada em parceria com o Sescap, a Caciopar e a Acic.